Em geral, sabe-se muito acerca de crimes cometidos e pouco sobre a punição aplicada aos transgressores, levando ao aumento do sentimento de impunidade. Diante disso, muitos acreditam que a solução para a redução da criminalidade seria a instituição da pena de morte no Código Penal brasileiro.
Atualmente, a pena capital é prevista em nossa Constituição somente para os casos de guerra declarada, sendo esta uma das condições para que o Brasil se tornasse signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, tratado internacional entabulado entre os países membros da OEA – Organização dos Estados Americanos, que tem como principal objetivo a promoção e proteção dos direitos humanos.
A ONU já se posicionou contrariamente à adoção desta medida, considerando-a um “crime contra a humanidade”. Além disso, estudiosos da área afirmam que o aumento da violência se deve, em grande parte, à ausência de investimentos públicos em educação e saúde. Sustentam, também, que o sistema judiciário é falho, propiciando a morte de inocentes.
Para os defensores da pena de morte, esta seria uma alternativa à redução da violência, pois além de depositar no infrator o temor pela perda de sua vida, retiraria do seio social aqueles que não sabem conviver harmoniosamente. Ainda, argumentam que o Estado não deva ser protetor de tais indivíduos, os quais merecem punição extrema pelo desequilíbrio que promovem.
Conforme se observa, este é um tema polêmico e delicado, que merece reflexão e estudo. Assim, o “Não Leia Só o Título” selecionou alguns textos e indicou alguns vídeos para ajudá-los a se posicionarem. Aproveitem para nos seguir!
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