terça-feira, 30 de setembro de 2014

Descentralização do Banco Central



Às vésperas das eleições mais de 5% dos eleitores ainda não definiram o seu voto para presidente. Considerando os fatores que podem levar à indecisão, optamos por colaborar com o processo político apresentando diferentes visões de um mesmo assunto. Sendo assim, após analisar as discussões que vem fazendo parte do cenário eleitoral, escolhemos a descentralização do Banco Central como tema deste post.

Uma das razões que nos levaram à esta escolha foi o uso do horário eleitoral da situação para apresentar uma visão de como a descentralização afetaria negativamente a população. Esta propaganda surgiu como consequência do posicionamento declarado de Marina Silva, uma das principais opositoras, em relação à necessidade desta medida.

Aqueles que defendem a descentralização argumentam que o Banco Central não pode estar sujeito à pressões políticas e citam as possibilidades de utilizar a emissão de dinheiro para mascarar dados, cumprir metas a curto prazo e prejudicar a economia no longo prazo.

Por outro lado, a ideia de que uma instituição tão importante para o desenvolvimento do país não seja, de alguma forma, controlada pelo presidente democraticamente eleito, é inaceitável para aqueles contrários à descentralização. Também questionam os resultados das teorias econômicas que defendem bancos centrais autônomos.

Confiram os dois lados da moeda na seleção de textos que preparamos!

Gostaríamos ainda de apresentá-los ao Você Fiscal! Uma iniciativa criada pelo professor Diogo Aranha do Instituto de Computação da Unicamp com o intuito de, através da colaboração da população, fiscalizar os resultados das eleições analisando os boletins de urna. Vale a pena conferir e participar! http://www.vocefiscal.org/


A favor:

Contra:

Extra:

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Políticas de Cotas

Operários - Tarsila do Amaral - 1933


      Mesmo não estando no foco da mídia atualmente, o debate sobre as políticas de cotas é de grande importância para a sociedade. Trata-se de um tema extremamente complexo e abrangente, envolvendo tanto as cotas sociais como as raciais, seja para os vestibulares em universidades ou para concursos em orgãos públicos.

       Enxergamos o momento atual como muito oportuno para reavivar o debate sobre o tema, visto que a publicação deste post coincide com a publicação e o início da validade da LEI-012990 de 2014, sancionada em junho pela presidente Dilma Roussef. A lei em questão reserva aos negros e pardos 20% das vagas em concursos públicos na esfera federal. 

       A ideia da criação de cotas surge da busca por uma maneira de reparar, de forma mais rápida, as desigualdades presentes na sociedade, tornando-a mais justa para todos os cidadãos. Neste contexto as cotas sociais tem como alvo a superação das desigualdades de renda, enquanto as cotas raciais surgem como uma medida para combater o racismo e corrigir desigualdades históricas com as populações negra e indígena.

       Do lado dos que defendem as cotas um dos principais argumentos é a necessidade de medidas imediatas, a obrigação de atacar os problemas de desigualdade e racismo com ações diretas e veementes e que tragam mudanças rápidas. Os que são contra, entre outros argumentos, questionam se as cotas seriam realmente a melhor solução para esse problema e temem que processos de seleção que não sejam baseados na meritocracia possam levar a uma diminuição da qualidade no ensino superior e nos serviços públicos.

       Este é um assunto que já vem sendo debatido há algum tempo, inclusive pelo poder legislativo, que já chegou à algumas conclusões sobre o tema:
  • Em abril de 2012 o STF decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da adoção de cotas raciais nos processos de seleção para universidades públicas.
  • Em agosto de 2012 foi sancionada a LEI-012711/2012 que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas. Devendo a distribuição destas vagas seguir a mesma proporção de negros e indígenas do local onde está a instituição.
  • Em debate no senado desde novembro de 2013, foi aprovado em maio de 2014 e sancionada recentemente a LEI-012990/2014 que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais aos autodeclarados negros e pardos.
       E você? O que pensa sobre as políticas de cotas em universidades e orgãos públicos? Se deseja se informar melhor sobre o assunto listamos abaixo alguns textos com diferentes argumentos a favor e contra o tema. Basta dar uma conferida para entender os principais pontos desta discussão!

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Bolsa Família


Antes de apresentarmos o tema de hoje, gostaríamos de lembrar que o Marco Civil da Internet foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff! E, como era de se esperar, principalmente em ano eleitoral, a repercussão foi intensa. Muitos acusaram o governo de ter criado um instrumento para censura e restringido a liberdade e privacidade dos usuários, enquanto outros aplaudiram a iniciativa, uma das pioneiras em escala mundial. Se você ainda não leu, dê uma olhada no nosso post e se informe! http://naoleiasootitulo.blogspot.com.br/2013/12/marco-civil-da-internet.html

Estamos em um ano movimentado! Copa do mundo, manifestações (ainda que em menor escala de participantes) e, claro, eleições! Pensando nisso nós decidimos focar nossos posts em temas que serão abordados durante as propagandas políticas e que serão usados como ferramentas para conseguir seu voto, seja você contra ou à favor da medida em questão. Para começar escolhemos o mais conhecido dos programas sociais do governo, o Bolsa Família.

Criado há pouco mais de 10 anos, durante o governo Lula, através da unificação do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e Cadastro ùnico, projetos existentes desde Fernando Henrique Cardoso, esse programa tem impacto na vida de cerca de 50 milhões de pessoas, direta e indiretamente. Além disso, no ano passado foi agraciado internacionalmente com um importante prêmio na área de assistência social.

Apesar do reconhecimento, muitos críticos defendem que o programa cria comodismo e dependência. Acusam que há gerações de famílias e que os beneficiários não estão interessados em buscar uma “porta de saída”. Por outro lado, defensores do auxílio em seu modelo atual defendem que o que ocorre, de fato, não é apenas a transferência de dinheiro, mas há também contrapartidas para que as famílias possam usufruir do benefício, como a obrigatoriedade de manter os filhos na escola.

E você, o que pensa? Acha que ele está adequado à realidade ou que deve ser modificado para que as pessoas busquem sair da dependência governamental? E quanto à distribuição de renda, o programa ajuda a reduzir a desigualdade existente? Para você que ainda não tem opinião formada, ou que ainda não conhece os dois lados, separamos alguns links interessantes sobre o assunto! E você que tem conhecimento sobre o assunto, não deixe de comentar e compartilhar sua opinião!

Boa leitura!

A favor:
Contra:
Extras:

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Legalização das Drogas



     As drogas sempre estiveram presentes entre os humanos e tem se tornado, cada vez mais, um assunto controverso na sociedade. O termo “droga” aplica-se a um número imenso de substâncias, naturais ou sintéticas, que uma vez em contato com o organismo causam alterações em seu funcionamento biológico. Algumas destas substâncias tem efeito mais brando e não trazem grandes problemas ao seu usuário quando utilizadas com moderação, outras no entanto, podem levar à dependência química, causando graves danos ao usuário e à sociedade como um todo.

     A fim de controlar e restringir o uso indevido de drogas, foram criadas leis e estabeleceu-se uma política de combate às drogas, aceita e aplicada pela maior parte dos países atualmente. Esse combate ganhou força a partir dos anos 60 com a “guerra contra as drogas” (War on Drugs), inciada pelos Estados Unidos e defendida também pela ONU, visando acabar com a produção, o consumo e o tráfico de drogas no mundo.

     Algumas décadas se passaram e o debate sobre o assunto ganha força novamente, questionando a eficiência da “guerra contra as drogas” e propondo reformas na política antidrogas. Surgem iniciativas pelo mundo e alguns países já começam a rever suas leis, no sentido de legalizar algumas destas substâncias.

     Após experiências como Holanda, Inglaterra, Canadá, alguns estados americanos, e mais recentemente no Uruguai, o assunto torna-se cada vez mais presente aqui também, no Brasil. Dessa forma, é importante que estejamos informados sobre o tema, conhecendo os prós e contras dessa nova forma de lidar com as drogas, e podendo expressar uma opinião mais concreta sobre o assunto. Com este objetivo listamos abaixo alguns textos que trazem diversos argumentos à favor e contra as políticas de legalização das drogas. Boa leitura!


quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Redução da Maioridade Penal


O debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil é um tema certo na imprensa cada vez que algum crime chocante é cometido por, ou envolve, algum menor de 18 anos. Projetos de lei tramitam no congresso e buscam modificar o intervalo de idades abrangido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, hoje, é responsável por menores de 12 a 18 anos, que devem ter, de acordo com o estatuto, tratamento adequado à sua idade.

Pesquisas feitas mostram que a maior parte da população é favorável à redução, dentre os argumentos que justificam esta escolha estão: a crença na impunidade do menor, o que justificaria a entrada mais precoce no crime; a evolução das tecnologias que permite que o jovem adquira maior consciência antes dos 18 anos; alguns países do mundo onde a lei determina a maioridade antes mesmo dos 16 anos.

Por outro lado, muitos acreditam que esta medida não vai ter o impacto desejado e que só vai reduzir cada vez mais a idade dos jovens aliciados por bandidos. Além disso, acusam que é uma medida que só vai encher presídios já superlotados que não cumprem com a função de reeducar os presos. Outro ponto levantado pelos opositores é a necessidade de reformas de base e mais investimentos no sistema prisional brasileiro para que este possa, enfim, readaptar o preso para vida em sociedade.

Apresentamos aqui alguns textos que melhorarão o entendimento de ambas as partes da discussão e ajudarão a formar opiniões para fomentar a discussão que podem, por que não, ser úteis num debate futuro para a criação de um projeto de lei, tal como foi feito com o Marco Civil da Internet. Confiram!

A favor:


Contra:


Extras: