quinta-feira, 1 de maio de 2014

Bolsa Família


Antes de apresentarmos o tema de hoje, gostaríamos de lembrar que o Marco Civil da Internet foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff! E, como era de se esperar, principalmente em ano eleitoral, a repercussão foi intensa. Muitos acusaram o governo de ter criado um instrumento para censura e restringido a liberdade e privacidade dos usuários, enquanto outros aplaudiram a iniciativa, uma das pioneiras em escala mundial. Se você ainda não leu, dê uma olhada no nosso post e se informe! http://naoleiasootitulo.blogspot.com.br/2013/12/marco-civil-da-internet.html

 Estamos em um ano movimentado! Copa do mundo, manifestações (ainda que em menor escala de participantes) e, claro, eleições! Pensando nisso nós decidimos focar nossos posts em temas que serão abordados durante as propagandas políticas e que serão usados como ferramentas para conseguir seu voto, seja você contra ou à favor da medida em questão. Para começar escolhemos o mais conhecido dos programas sociais do governo, o Bolsa Família.

 Criado há pouco mais de 10 anos, durante o governo Lula, através da unificação do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e Cadastro ùnico, projetos existentes desde Fernando Henrique Cardoso, esse programa tem impacto na vida de cerca de 50 milhões de pessoas, direta e indiretamente. Além disso, no ano passado foi agraciado internacionalmente com um importante prêmio na área de assistência social.

 Apesar do reconhecimento, muitos críticos defendem que o programa cria comodismo e dependência. Acusam que há gerações de famílias e que os beneficiários não estão interessados em buscar uma “porta de saída”. Por outro lado, defensores do auxílio em seu modelo atual defendem que o que ocorre, de fato, não é apenas a transferência de dinheiro, mas há também contrapartidas para que as famílias possam usufruir do benefício, como a obrigatoriedade de manter os filhos na escola.

 E você, o que pensa? Acha que ele está adequado à realidade ou que deve ser modificado para que as pessoas busquem sair da dependência governamental? E quanto à distribuição de renda, o programa ajuda a reduzir a desigualdade existente? Para você que ainda não tem opinião formada, ou que ainda não conhece os dois lados, separamos alguns links interessantes sobre o assunto! E você que tem conhecimento sobre o assunto, não deixe de comentar e compartilhar sua opinião!

 Boa leitura!

A favor:
Contra:
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Legalização das Drogas



     As drogas sempre estiveram presentes entre os humanos e tem se tornado, cada vez mais, um assunto controverso na sociedade. O termo “droga” aplica-se a um número imenso de substâncias, naturais ou sintéticas, que uma vez em contato com o organismo causam alterações em seu funcionamento biológico. Algumas destas substâncias tem efeito mais brando e não trazem grandes problemas ao seu usuário quando utilizadas com moderação, outras no entanto, podem levar à dependência química, causando graves danos ao usuário e à sociedade como um todo.

     A fim de controlar e restringir o uso indevido de drogas, foram criadas leis e estabeleceu-se uma política de combate às drogas, aceita e aplicada pela maior parte dos países atualmente. Esse combate ganhou força a partir dos anos 60 com a “guerra contra as drogas” (War on Drugs), inciada pelos Estados Unidos e defendida também pela ONU, visando acabar com a produção, o consumo e o tráfico de drogas no mundo.

     Algumas décadas se passaram e o debate sobre o assunto ganha força novamente, questionando a eficiência da “guerra contra as drogas” e propondo reformas na política antidrogas. Surgem iniciativas pelo mundo e alguns países já começam a rever suas leis, no sentido de legalizar algumas destas substâncias.

     Após experiências como Holanda, Inglaterra, Canadá, alguns estados americanos, e mais recentemente no Uruguai, o assunto torna-se cada vez mais presente aqui também, no Brasil. Dessa forma, é importante que estejamos informados sobre o tema, conhecendo os prós e contras dessa nova forma de lidar com as drogas, e podendo expressar uma opinião mais concreta sobre o assunto. Com este objetivo listamos abaixo alguns textos que trazem diversos argumentos à favor e contra as políticas de legalização das drogas. Boa leitura!


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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Redução da Maioridade Penal


O debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil é um tema certo na imprensa cada vez que algum crime chocante é cometido por, ou envolve, algum menor de 18 anos. Projetos de lei tramitam no congresso e buscam modificar o intervalo de idades abrangido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, hoje, é responsável por menores de 12 a 18 anos, que devem ter, de acordo com o estatuto, tratamento adequado à sua idade.

Pesquisas feitas mostram que a maior parte da população é favorável à redução, dentre os argumentos que justificam esta escolha estão: a crença na impunidade do menor, o que justificaria a entrada mais precoce no crime; a evolução das tecnologias que permite que o jovem adquira maior consciência antes dos 18 anos; alguns países do mundo onde a lei determina a maioridade antes mesmo dos 16 anos.

Por outro lado, muitos acreditam que esta medida não vai ter o impacto desejado e que só vai reduzir cada vez mais a idade dos jovens aliciados por bandidos. Além disso, acusam que é uma medida que só vai encher presídios já superlotados que não cumprem com a função de reeducar os presos. Outro ponto levantado pelos opositores é a necessidade de reformas de base e mais investimentos no sistema prisional brasileiro para que este possa, enfim, readaptar o preso para vida em sociedade.
Apresentamos aqui alguns textos que melhorarão o entendimento de ambas as partes da discussão e ajudarão a formar opiniões para fomentar a discussão que podem, por que não, ser úteis num debate futuro para a criação de um projeto de lei, tal como foi feito com o Marco Civil da Internet. Confiram!

A favor:


Contra:


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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Marco Civil da Internet


     As discussões acerca do Marco Civil da Internet já percorreram um longo caminho, cujo início se deu em 2009, com a apresentação do texto base pelo Ministério da Justiça, evoluindo durante os meses seguintes por meio do processo de consulta pública. Em seguida o texto já consolidado foi enviado ao Executivo que apresentou o projeto de lei à Câmara dos Deputados em 2011 (PL 2126/2011), onde aguarda desde então a apreciação do plenário. O tema ganhou força após o escândalo de espionagem americana no Brasil e a votação da proposta tramita em regime de urgência na câmara desde outubro deste ano.

     Visto por muitos como a Constituição da internet brasileira, o Marco Civil estabelece princípios e garantias, além de definir os direitos e deveres dos usuários, empresas e governo para o uso da internet no Brasil. O projeto abrange diferentes tópicos, mas três de seus pontos principais tem gerado muita polêmica, sendo: neutralidade de rede, privacidade online, responsabilidade pelo conteúdo. 



     Os apoiadores afirmam que a aprovação do projeto (em seu texto atual) é essencial para garantir a liberdade na rede, assegurando tratamento igual a todos os usuários, garantindo a privacidade dos internautas brasileiros e restringindo abusos por parte das empresas provedoras de serviço. Seria uma forma de propiciar um ambiente livre para criação e o consumo de conteúdo digital.

     Do outro lado os críticos apontam que a proposta é excessivamente restritiva aos provedores, tirando a flexibilidade no oferecimento de pacotes, o que poderia encarecer o serviço. Além disso, na opinião de representantes da polícia, o Marco Civil poderia prejudicar investigações ao dificultar o acesso às informações de usuários. Outros, ainda, dizem que ao priorizar a liberdade de expressão a lei poderia estar se sobrepondo à outros direitos fundamentais. 

     Nota-se que a regulamentação da rede não é algo simples, tendo em vista a quantidade de agentes envolvidos em defesa de seus interesses. É nosso dever, portanto, como internautas brasileiros, nos informarmos e nos posicionarmos sobre este assunto. Neste intuito listamos abaixo uma seleção de textos que trazem várias opiniões, com argumentos a favor e contra o Marco Civil da Internet.


Boa leitura!

A favor:


Contra:

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domingo, 3 de novembro de 2013

Testes em Animais

    Há algumas semanas, um grupo de ativistas contrários à utilização de animais em pesquisas científicas invadiu o laboratório do Instituto Royal, que estaria supostamente maltratando os animais durante seus experimentos.

     Este ocorrido traz à tona uma discussão antiga, polêmica, e ainda longe de ser resolvida. O uso de animais em experimentos é um tema complexo e que envolve fatores científicos, éticos, morais e até mesmo emocionais. Além disso é um debate que atinge não apenas a comunidade científica ou os militantes pelos direitos dos animais, mas toda a sociedade no papel de consumidora dos produtos obtidos através deste tipo de experimento.

     Como em qualquer discussão desta importância, é natural que surjam os mais diversos argumentos e opiniões, nos deixando muita vezes em dúvida quanto ao nosso próprio posicionamento. A maior parte da comunidade científica defende os estudos em animais como etapa essencial no desenvolvimento de novas substâncias (fármacos sobretudo), enquanto de outro lado as organizações de defesa dos direitos dos animais clamam pelo fim dos testes, alegando inaceitáveis os experimentos que podem causar sofrimento ou mortes de animais e sugerindo a busca de métodos científicos alternativos. Acreditamos que a melhor maneira de compreender o assunto é se informando sobre os diferentes pontos de vista existentes. Neste sentido listamos abaixo algumas opiniões que julgamos interessantes e que trazem argumentos a favor e contra o emprego de animais em experimentos científicos.

Caso do Instituto Royal:
Argumentos contra os testes em animais:
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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Desmilitarização da PM

   A desmilitarização da Polícia Militar (PM) é um tema antigo, e que volta à tona sempre que a corporação comete excessos ou age de forma truculenta contra a população. A discussão sobre o assunto ressurgiu com muita força recentemente, motivada principalmente pela repressão violenta às manifestações que tomaram as ruas do país em 2013. Alguns enxergam a Polícia Militar, cuja origem remonta à chegada de D. Pedro I ao país, como instrumento do governo para reprimir a população e proteger seus interesses; para outros, ela é um instrumento essencial na manutenção da ordem pública, trazendo paz e segurança à sociedade.
    Diferentes projetos de lei e propostas de emenda constitucional já foram criados e tramitam em fases diferentes na câmara e no senado, cada um com uma abordagem diferente, a fim de definir as modificações que devem ser feitas para alterar a estrutura das polícias no país. Entretanto, alguns empecilhos ainda não permitiram que as medidas cabíveis fossem votadas.
     A complexidade deste tema está no fato de que ele vai além das polícias. Um exemplo disto é o corpo de bombeiros que também apresenta características militares e estaria sujeito à algumas das modificações propostas.
    Gostaríamos de trazer com este texto um debate mais aprofundado sobre o assunto, para isso encorajamos nossos leitores a se informarem melhor sobre o tema. Listamos abaixo alguns textos que julgamos interessantes e que apresentam opiniões e argumentos plausíveis sobre os dois lados do problema.


- Textos à favor da desmilitarização da PM
- Textos contra a desmilitarização da PM
- Extras
    E você, qual a sua opinião a respeito da PM? Acha que eliminar o caráter militar da polícia trará melhoras na sua relação com a população? O melhor mesmo é unificar as funções das polícias, de forma que elas façam tanto o trabalho preventivo quanto o investigativo? Ou acha que não há necessidade de mudanças? O que você tem a propor? Deixe sua opinião nos comentários.
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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Mais Médicos

- Por que escolhemos o tema?
Este assunto tem grande apelo midiático por confrontar o governo e a classe médica ao mesmo tempo em que trata de um projeto que terá grande impacto social. Além disso, o consideramos como sendo uma das primeiras respostas do governo às manifestações populares que tomaram as ruas em 2013.
A importância de conhecer os argumentos de cada lado vai além de saber o que defender em uma possível conversa na rua. Conhecer as opiniões nos guiará para escolher, já no ano que vem, os nossos representantes e acompanhar se eles estão sendo coerentes em relação ao que pregam e ao que propõem.

 - O que é o projeto?
Deixamos a descrição oficial do projeto como uma breve introdução ao assunto.

“O programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal garantirá mais médicos para o Brasil e mais saúde para você.

A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.”

Fonte: Site oficial do projeto

 - Textos à favor do “Mais médicos”
- Textos contrários ao “Mais médicos”
- Informe-se mais:
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